1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o SIGEUM, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
O SIGEUM é uma plataforma de gestão escolar que oferece ferramentas para instituições de ensino gerirem as suas rotinas académicas, financeiras e administrativas de forma integrada e eficiente.
3. Registo e Responsabilidades
Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e actualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades realizadas na sua conta.
4. Uso da Plataforma
Concorda em utilizar o SIGEUM apenas para fins lícitos, de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável. É proibido utilizar a plataforma para qualquer actividade que possa comprometer a sua segurança, funcionamento ou integridade.
5. Planos e Pagamentos
O SIGEUM oferece diferentes planos de assinatura. Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições escolhidas no momento da contratação. Todos os valores estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio.
6. Privacidade e Protecção de Dados
Tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Ao utilizar o SIGEUM, consente o tratamento dos seus dados conforme aí descrito.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logótipos, textos, gráficos e funcionalidades do SIGEUM são propriedade exclusiva do SIGEUM ou dos seus licenciadores, protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
8. Limitações de Responsabilidade
O SIGEUM é fornecido “como está”. Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indirectos ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar uma conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso estes Termos de Utilização sejam violados ou por qualquer outro motivo que consideremos necessário.
10. Alterações nos Termos
Podemos actualizar estes Termos de Utilização periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última actualização. Recomendamos que reveja esta página regularmente.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da República da Guiné-Bissau. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da Guiné-Bissau.
12. Contacto
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Utilização, entre em contacto connosco através dos canais oficiais de atendimento indicados na plataforma.